Profissional de RH analisando a estrutura de cargos e salários

"Por que ele ganha mais do que eu?" Essa pergunta aparece em quase toda empresa que cresce sem uma estrutura clara de remuneração. Decisões salariais tomadas caso a caso geram distorções, desmotivam bons profissionais e criam riscos trabalhistas. O plano de cargos e salários resolve isso ao organizar cargos, faixas e critérios de progressão.

Neste artigo, explicamos o que é um plano de cargos e salários, como montar o seu e o que a legislação diz sobre o tema. O conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.

Quando os critérios de remuneração não estão claros, cada pessoa cria a própria explicação.

Para que serve o plano de cargos e salários

Equidade interna

Cargos de peso parecido têm remuneração coerente entre si.

Competitividade

A remuneração fica alinhada ao mercado, o que ajuda a atrair e reter.

Carreira clara

As pessoas sabem o que precisam desenvolver para crescer.

Segurança jurídica

Critérios objetivos reduzem o risco de pedidos de equiparação salarial.

GeneralistaEspecialistaO que pesa na escolhaEspecialização no setorBusca ativa no mercadoMétodo de avaliaçãoSigilo e LGPD
Na escolha da consultoria, especialização e método pesam mais do que volume de currículos.

Como montar um plano de cargos e salários

Descreva os cargos

Para cada cargo, registre objetivo, responsabilidades, requisitos e a quem se reporta. Cargos com o mesmo nome e conteúdos diferentes precisam ser revistos.

Avalie o peso de cada cargo

Use critérios como complexidade, responsabilidade, impacto nos resultados e formação exigida para organizar os cargos em níveis.

Pesquise o mercado

Compare a remuneração com empresas de porte, setor e região parecidos, considerando salário fixo, variável e benefícios.

Defina as faixas salariais

Para cada nível, estabeleça valores de entrada, intermediários e máximos, com espaço para progressão.

Crie as regras de progressão

Defina como alguém avança dentro da faixa (por mérito ou tempo) e como é promovido para outro cargo.

Executivos revisando documentos da política de remuneração
Critérios claros de remuneração reduzem dúvidas, conflitos e riscos trabalhistas.

O que diz a legislação

A CLT, no artigo 461, trata da equiparação salarial: profissionais que exercem a mesma função, com o mesmo valor de trabalho, para o mesmo empregador e no mesmo estabelecimento, devem receber o mesmo salário, respeitadas as condições previstas na lei. Quando a empresa adota quadro de carreira ou plano de cargos e salários, por norma interna ou negociação coletiva, a lei dispensa homologação ou registro em órgão público.

Além disso, a Lei nº 14.611/2023 exige que empresas com 100 ou mais empregados publiquem relatórios semestrais de transparência salarial e de critérios remuneratórios. Um plano de cargos bem estruturado facilita muito esse trabalho.

Erros comuns

Copiar a estrutura de outra empresa: o plano precisa refletir a realidade e a estratégia da sua organização.

Faixas que ninguém respeita: exceções frequentes desmontam a credibilidade do plano.

Não comunicar: um plano que as pessoas não conhecem não gera clareza nem motivação.

Não revisar: em mercado aquecido, faixas desatualizadas fazem a empresa perder candidatos e talentos.

5,3%Pessoas ocupadasTaxa de desocupação
Mais gente ocupada e menos desemprego: os bons profissionais estão empregados (IBGE, PNAD Contínua).

Cargos de liderança e o mercado

Em posições executivas, a remuneração costuma incluir variável, bônus e benefícios de longo prazo, e o mercado se movimenta rápido. Por isso, propostas para líderes precisam de informação atualizada e de flexibilidade dentro da política. Para entender como reter quem já está na empresa, veja o artigo sobre como reter talentos.

Conclusão

O plano de cargos e salários organiza a remuneração com critérios claros, alinha a empresa ao mercado, mostra caminhos de carreira e reduz riscos trabalhistas. Montá-lo exige descrever cargos, avaliar o peso de cada um, pesquisar o mercado, definir faixas e regras de progressão, e revisá-lo periodicamente.

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Perguntas frequentes

O que é um plano de cargos e salários?
É a estrutura que organiza os cargos da empresa, define as responsabilidades e requisitos de cada um, estabelece faixas salariais e os critérios para progressão e promoção.
Toda empresa precisa ter um plano de cargos e salários?
Não é obrigatório, mas é muito recomendável a partir do momento em que a empresa cresce. Ele dá clareza às pessoas, organiza decisões de remuneração e reduz riscos de pedidos de equiparação salarial.
O plano de cargos e salários precisa ser registrado no Ministério do Trabalho?
Não. Desde a reforma trabalhista de 2017, o artigo 461 da CLT dispensa homologação ou registro em órgão público quando a empresa adota plano de cargos e salários por norma interna ou negociação coletiva.
Como definir as faixas salariais?
Com base na avaliação do peso de cada cargo dentro da empresa e em pesquisas salariais de mercado para cargos e regiões comparáveis, criando faixas com valor mínimo, médio e máximo.
Com que frequência revisar o plano?
Em geral, uma vez por ano, ou sempre que houver mudanças importantes na estrutura, no mercado de trabalho ou na estratégia da empresa.
O plano de cargos ajuda a cumprir a lei de igualdade salarial?
Ajuda. Critérios remuneratórios objetivos e documentados facilitam a elaboração dos relatórios de transparência salarial exigidos pela Lei nº 14.611/2023 para empresas com 100 ou mais empregados.